Esta página complementa a Política de Privacidade e detalha o cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) por parte de Sandra Maia (NIF A disponibilizar mediante pedido), com sede em Rua Gago Coutinho 5B, 2675-376 Odivelas, Portugal.
1. Princípios
Tratamos os dados de forma lícita, leal e transparente, limitada às finalidades para as quais foram recolhidos, exactos, conservados apenas pelo tempo necessário e com segurança adequada.
2. Consentimento
Ao submeter o formulário de inscrição, o utilizador presta consentimento livre, específico, informado e inequívoco para o tratamento dos seus dados com a finalidade de gestão da inscrição.
3. Direitos do titular
- Direito de acesso, rectificação e portabilidade.
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido").
- Direito de oposição e limitação do tratamento.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
4. Subcontratantes
Os dados podem ser tratados por subcontratantes (alojamento, envio de email) vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança equivalentes.
5. Transferências internacionais
Sempre que sejam efectuadas transferências para fora do Espaço Económico Europeu, serão adoptadas as garantias previstas no RGPD.
6. Contacto
Para o exercício de qualquer destes direitos contacte sandra.maia@consultoriasistemica.pt.