Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização deste website, propriedade de Sandra Maia (NIF A disponibilizar mediante pedido), com sede em Rua Gago Coutinho 5B, 2675-376 Odivelas, Portugal.
1. Objecto
Este website tem por objecto divulgar informação sobre o evento "Apresentação do projeto justiça sistémica" e permitir a respectiva inscrição.
2. Aceitação
A utilização do website implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com algum ponto, deve abster-se de o utilizar.
3. Inscrições
As inscrições no evento são gratuitas e estão sujeitas a validação prévia pela organização. A confirmação é comunicada por email.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website — textos, imagens, marcas e identidade visual — são propriedade de Sandra Maia ou dos respectivos titulares, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia.
5. Limitação de responsabilidade
Sandra Maia não se responsabiliza por interrupções de serviço, erros pontuais de informação ou consequências decorrentes do uso indevido do website.
6. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, as partes elegem o foro do tribunal competente em Portugal.
7. Contacto
Para esclarecimentos, contacte-nos em sandra.maia@consultoriasistemica.pt.